EMPREENDEDOR INDIVIDUAL 

CURSO A DISTÂNCIA SOBRE EMPREENDEDOR INDIVIDUAL TEM MAIS DE 31 MIL INSCRITOS
A programação, oferecida pela Internet, leva conhecimentos sobre formalização e das vantagens de se aderir à nova categoria jurídica.

NOVO REGISTRO DO EMPREENDEDOR INDIVIDUAL COMEÇA A FUNCIONAR EM TODO O PAÍS
Resolução prevê modelo mais simples no registro desses empreendedores, sem exigência de entregar formulários em papel nas Juntas comerciais nem assinaturas físicas.

CRESCE FORMALIZAÇÃO DO TRABALHO NO BRASIL, DIZ ESTUDO
A previsão era que até dezembro se chegasse a 100 mil microempresários regularizados. Mas 2009 deve fechar com 110 mil, segundo previsão do Ministério do Desenvolvimento e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.

TODOS OS ESTADOS PASSAM A REGISTRAR O EMPREENDEDOR INDIVIDUAL A PARTIR DE 8 DE FEVEREIRO
A informação é do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, que anuncia ampla simplificação no processo de registro.

FORMALIZAÇÃO DE EMPREENDEDORES DEVE PASSAR DE 1 MILHÃO ESTE ANO COM NOVO SISTEMA
Os trabalhadores que quiserem se formalizar como pequenos empresários vão contar, a partir do dia 8 de fevereiro, com um novo sistema na internet.  

SIMPLES NACIONAL

 COMITÊ GESTOR DIVULGA AGENDA DO SIMPLES NACIONAL
A micro e pequena empresa interessada em ingressar no Simples Nacional tem entre os dias 04 e 29 de janeiro de 2010 para fazer a opção. É o que informa a agenda de prazos divulgada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional. Confira outros prazos relacionados ao Supersimples.

SIMPLES NACIONAL DEVE TER ADESÃO DE 100 MIL EMPRESAS ATÉ O FINAL DO MÊS
Cerca de 100 mil micro e pequenas empresas devem aderir ao Simples Nacional até o final do mês, informou o secretário executivo do Comitê Gestor do Simples Nacional, Silas Santiago. O número é mais de três vezes superior à quantidade de empresas que optaram pelo agendamento da inclusão no regime especial no final de 2009. 

POLÍTICAS PÚBLICAS 

LEI GERAL COMPLETA 3 ANOS COM AVANÇOS E DESAFIOS A VENCER
Entre os avanços estão ampliação do número de empresas no Simples Nacional, maior acesso do segmento às compras governamentais e ao Empreededor Individual.

REGULAMENTAÇÃO E PRÁTICA DA LEI DA PEQUENA EMPRESA SERÁ REFORÇADA EM 2010
Parceria entre o Sebrae e a União nacional dos Legislativos Estaduais prevê a criação de frentes parlamentares estaduais com este objetivo e a inclusão do tema desenvolvimento com base nos pequenos empreendimentos no processo eleitoral.

ESPÍRITO SANTO JÁ TEM 100% DOS MUNICÍPIOS COM LEI DA PEQUENA EMPRESA REGULAMENTADA
Estado é o primeiro a conseguir esta marca e, agora, dirige o foco de suas ações para a prática efeitiva da lei; em segundo lugar está Mato Grosso, com 80,85% dos seus municípios com a lei regulamentada, e em terceiro o Paraná, com 62,91%.

EMPREENDEDOR INDIVIDUAL: PRAZO PARA ENTREGAR DECLARAÇÃO DE RENDIMENTO TERMINA DIA 29
Quem não entregar não pode imprimir o carnê com os valores fixos mensais de 2010